Acidente de trabalho: quais as responsabilidades da empresa?

O acidente de trabalho ocorre quando um funcionário sofre algum tipo de lesão, seja temporária ou permanente, enquanto está realizando suas atividades ou no caminho para o local de trabalho.


O ideal é que a empresa ofereça todos os treinamentos e os EPI`s necessários para evitar que o acidente de trabalho aconteça, contudo, nem sempre isso se torna realidade. Portanto, a regra é simples: quando o acidente ocorre, a legislação trabalhista determina diversas normas a serem seguidas pela empresa, para garantir a recuperação do colaborador.


Tipos de acidente de trabalho

De acordo com as definições da CLT, existem três tipos principais de acidentes de trabalho no universo corporativo. Saiba mais sobre eles a seguir:

  • Acidente típico: é aquele que acontece no ambiente de trabalho e, normalmente, as causas principais são imprudência, negligência ou causas naturais, como deslizamentos e enchentes.

  • Acidente atípico: é caracterizado pela ocorrência de um problema de saúde devido a uma repetição das atividades exercidas no trabalho, ou de uma doença que esteja relacionada ao ofício.

  • Acidente de trajeto: como o próprio nome sugere, é aquele acidente que acontece quando o colaborador está indo para o trabalho ou voltando para casa depois do expediente, seja em veículo próprio ou transporte público.



Quais as responsabilidades da empresa diante de um acidente de trabalho?

Nos casos em que o colaborador sofre um acidente de trabalho, independentemente do tipo, a empresa deve cumprir com algumas responsabilidades, como prestar socorro imediato, abrir um comunicado e investigar o ocorrido.


De uma forma geral, a empresa precisa oferecer socorro ao colaborador acidentado (quando o problema ocorre dentro das dependências da contratante), realizar a comunicação interna sobre o acidente, emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), fazer uma investigação interna e garantir assistência médica ao funcionário.


Para reduzir os casos de acidente de trabalho, é fundamental o fornecimento de equipamentos de segurança para as funções que os exigem e a eliminação dos riscos no ambiente. Outra alternativa bastante eficaz é a realização de treinamentos com os colaboradores.


Quais os direitos dos trabalhadores?

Os funcionários contratados em regime de CLT têm alguns direitos garantidos pelas leis trabalhistas em caso de sofrerem alguma lesão em um acidente de trabalho. Basicamente, está garantido cinco pontos principais: estabilidade no emprego, afastamento remunerado, recolhimento do FGTS, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

7 visualizações0 comentário